Já não é a primeira nem a segunda vez que me vêm dizer, que é proibido conduzir de chinelos, e eu sempre disse que não tinha a certeza, mas que quase que apostava que não havia nada no código que proibisse tal coisa.
Hoje lembrei-me de ir investigar, e pelo que parece até tenho razão, consultei diversos sites e todos dizem o mesmo, "não é proibido conduzir de chinelos".
A noticia abaixo, foi retirada do site http://diario.iol.pt/, e deve esclarecer algumas duvidas.
Um não peremptório é a resposta da Brigada de Trânsito à pergunta: «É proibido conduzir de chinelos, descalço ou em tronco nu?». Não há qualquer artigo no Código da Estrada que determine o que o condutor pode vestir ou calçar quando conduz. E se não é proibido, não há multas.
Apesar de a questão ser aparentemente clara, muitos portugueses estão convencidos que, quando vêm da praia, têm de vestir a t-shirt ou calçar os ténis para não serem autuados. «É verdade que há essa ideia criada. Mas na realidade não passa de um mito. Não há nada na lei que o proíba», explica ao PortugalDiário o major Lourenço da Silva, porta-voz da Brigada de Trânsito, da GNR.
Então de onde vem a ideia de proibição? O responsável responde: «É provável que o código de 1954, que vigorou durante 30 anos, tivesse alguma referência, mas actualmente não há nada que aponte nesse sentido», explicou.
O único artigo no Código da Estrada, mais abrangente, e que poderia, «no limite», ser aplicado por um agente mal disposto é o nº 2 do artigo 3º que diz: «As pessoas devem abster-se de actos que impeçam ou embaracem o trânsito ou comprometam a segurança ou a comodidade dos utentes das vias».
«Mesmo assim é difícil comprovar que os chinelos comprometam a segurança. O que dizer então dos saltos de agulha?», lembra o responsável.
A condução em trajes menos próprios também preocupa alguns condutores. Mas mais uma vez a legislação nada diz sobre o tema. No entanto, uma mulher ao volante em tronco nu poderá configurar crime se, por exemplo, provocar um acidente. Aí, o juiz pode considerar que se tratou de um acto exibicionista e mandar a condutora calorenta pagar uma multa ou mesmo cumprir pena de prisão durante um ano.
Fonte http://diario.iol.pt
Hoje lembrei-me de ir investigar, e pelo que parece até tenho razão, consultei diversos sites e todos dizem o mesmo, "não é proibido conduzir de chinelos".
A noticia abaixo, foi retirada do site http://diario.iol.pt/, e deve esclarecer algumas duvidas.
Um não peremptório é a resposta da Brigada de Trânsito à pergunta: «É proibido conduzir de chinelos, descalço ou em tronco nu?». Não há qualquer artigo no Código da Estrada que determine o que o condutor pode vestir ou calçar quando conduz. E se não é proibido, não há multas.
Apesar de a questão ser aparentemente clara, muitos portugueses estão convencidos que, quando vêm da praia, têm de vestir a t-shirt ou calçar os ténis para não serem autuados. «É verdade que há essa ideia criada. Mas na realidade não passa de um mito. Não há nada na lei que o proíba», explica ao PortugalDiário o major Lourenço da Silva, porta-voz da Brigada de Trânsito, da GNR.
Então de onde vem a ideia de proibição? O responsável responde: «É provável que o código de 1954, que vigorou durante 30 anos, tivesse alguma referência, mas actualmente não há nada que aponte nesse sentido», explicou.
O único artigo no Código da Estrada, mais abrangente, e que poderia, «no limite», ser aplicado por um agente mal disposto é o nº 2 do artigo 3º que diz: «As pessoas devem abster-se de actos que impeçam ou embaracem o trânsito ou comprometam a segurança ou a comodidade dos utentes das vias».
«Mesmo assim é difícil comprovar que os chinelos comprometam a segurança. O que dizer então dos saltos de agulha?», lembra o responsável.
A condução em trajes menos próprios também preocupa alguns condutores. Mas mais uma vez a legislação nada diz sobre o tema. No entanto, uma mulher ao volante em tronco nu poderá configurar crime se, por exemplo, provocar um acidente. Aí, o juiz pode considerar que se tratou de um acto exibicionista e mandar a condutora calorenta pagar uma multa ou mesmo cumprir pena de prisão durante um ano.
Fonte http://diario.iol.pt
Mas cuidado que há aí policias que implicam por tudo e mais alguma coisa, mesmo sem razão.
Segundo a "Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - ANSR"não há nada que proíba o uso de chinelos na condução (nº. 2, do artº. 11º do Código da Estrada (redacção do Decreto-Lei nº. 44/2005, de 23 de Fevereiro)
Codigo da estrada 2008 no ANSR
Façam download do CÓDIGO DA ESTRADA (aqui) e se encontrarem alguma coisa que o proiba qualquer tipo de calçado, avisem... "este é o código da estrada que está no site da DGV, mas parece ja ter uns anitos, se descobrirem algum mais actual podem juntar aos comentários, pode ter algumas aterações importantes"
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Estava a ver que não ias comentar...